O aposentado ou pensionista que tenha cegueira tem direito a isenção de imposto de renda sobre as parcelas oriundas da aposentadoria, reforma ou pensão. A isenção de imposto de renda…
Isenção de Imposto de Renda por cardiopatia grave - O aposentado ou pensionista que seja portador de cardiopatia grave tem direito a isenção de imposto de renda sobre as parcelas…
Taxa de juros está entre 3% e 7,5%, dependendo do tamanho do produtor rural Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do…
Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admita que, para a preservação da última vontade do autor do testamento, é possível flexibilizar alguns requisitos formais no registro do…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está reabrindo o protocolo de operações do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).…
O Juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 3 Vara Cível do Foro da Comarca de Porto Alegre, em sentença proferida na tarde desta quarta-feira (21/10), condenou o hipermercado Carrefour a manter…
Um homem que dizia não situação financeira estável, porém ostentava riqueza incompatível com esse argumento foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar pensão alimentícia de dois filhos…
Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, levou em consideração a natureza remuneratória e a habitualidade da verba. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incidência da contribuição previdenciária patronal…
A decisão, com repercussão geral, foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada em 28/8. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto…