Contrato de Arrendamento Rural – No Brasil, os contratos agrários estão regulados pela Estatuto da Terra (Lei Federal n.º 4.504/64) e seu regulamento (Decreto n.º 59.566/66). Esta legislação vige há 55 anos e à época de sua concepção, a realidade no campo era outra, muito diferente da atual. Tínhamos no arrendamento rural que o arrendatário […]
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Somos apaixonados pelo Direito e pelo desafio de buscar soluções para as dificuldades de nossos clientes
AGRONEGÓCIO - Área de Atuação Pereira Dias Advogados em Porto Alegre/RS
Como nossos Advogados podem ajudar no Agronegócio
Nossa atuação é voltada tanto aos produtores rurais pessoas físicas como empresas e demais agentes do setor. As peculiaridades e a complexidade do Agronegócio demandam a participação de diversos ramos do Direito com atendimento multidisciplinar, mas principalmente conhecimento sobre a atividade.
Nós conhecemos o setor, pois além de Advogados somos produtores rurais de segunda e terceira geração, o que nos confere conhecimento sobre o cotidiano da atividade rural e das relações com os demais agentes da cadeia produtiva, sem exceção.
Principais serviços oferecidos no Agronegócio
Consultas e pareceres.
Cível – Contratos agrários, como de arrendamento rural e parceria rural, assessoria na compra e venda de bens móveis e imóveis, de fornecimento, empreitada e contratos em geral.
Comercial – Relacionamento com bancos, assessoria em tomada de financiamentos para custeio de operações ou investimentos via cédulas de crédito, contratos de mútuo, operações com os mais variados tipos de garantia, como alienação fiduciária, penhor, hipoteca, fianças, avais, dentre outros.
Tributária – Planejamento tributário, regimes tributários, tributação no Agronegócio.
Empresarial – Constituição de pessoa jurídica, constituição de holdings, dentre outros.
Cooperativas – Relacionamento com cooperativas, seja na condição de associado, fornecedor, ou tomador de serviços, dentre outros.
Trabalhista – Trabalhador rural permanente, temporário, safrista, segurança do trabalho rural, dentre outros.
Consulte um Advogado Especialista em Agronegócio
A Realidade do Agronegócio no Brasil
Com aumento de produção ano após ano, o Brasil confirma a condição de celeiro do Mundo. Temos escala de produção, qualidade, espaços e clima favorável para aumentar mais e mais nossa produção.
A importância do Agronegócio para o Brasil e para o Mundo faz com que grandes investimentos sejam direcionados ao setor envolvendo toda a cadeia produtiva, começando por antes da porteira, dentro da porteira e depois da porteira.
Este ambiente cada vez mais complexo exige dos participantes o respaldo jurídico necessário para obter uma maior segurança na atividade, que por si só é uma atividade com muitos riscos.
Esta tarefa deve ficar a cargo de profissionais do Direito para que o produtor rural tenha tranquilidade para que se dedicar naquilo que ele sabe fazer de melhor, produzir, e construir um futuro próspero no Agro.
Com mais recursos e melhores condições de financiamento, Plano Safra 2020/2021 terá R$ 236,3 bilhões
Plano Safra 2020/2021 – Recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo Coronavírus O governo federal lança nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2020-2021, que contará com R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um aumento de […]
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BNDES autoriza a renegociação de crédito rural para custeio e investimento tomado por produtores rurais e cooperativas em razão da estiagem que afetou o RS
Refin Agro Estiagem 2020 Foi publicada a Circular 32/2020 pelo BNDES comunicando aos bancos de varejo e fomento a autorização para renegociação de crédito rural tomado por produtores rurais e cooperativas em razão da estiagem que afetou o RS na última safra. A renegociação será possível aos produtores e cooperativas situados em municípios onde houve […]
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